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Precários de todo o mundo uni-vos!

A cada 1º de Maio, a cada manifestação que neste dia procura realçar a importância das lutas dos trabalhadores e do sindicalismo no desenvolvimento das sociedades, vozes se levantam considerando que esta é uma data de um passado sem presente e sem futuro.

Estas vozes representantes dos grandes interesses patronais querem negar a importância do movimento sindical em defesa da democracia, da paz, dos direitos sociais, por salários justos, por regimes laborais que dignifiquem o trabalho.

Objectivo é o de sempre: manter os trabalhadores em situação de grande dependência e fragilizados perante o poder patronal para poderem maximizar os lucros que arrecadam.

Nos dias de hoje os trabalhadores enfrentam políticas que visam precarizar em absoluto as relações laborais. A insegurança no trabalho, o desequilíbrio nas relações de poder entre os trabalhadores e o patronato jogam claramente a favor deste. Não é por acaso que sistematicamente as organizações dos trabalhadores são atacados e vilipendiadas. Os patrões com os partidos políticos a quem dão o seu apoio pretendem acabar com a contratação colectiva, não negociar com os sindicatos, privilegiando antes a imposição de leis laborais que enfraqueçam a capacidade de negociação dos trabalhadores.

Os vínculos laborais precários são uma das formas favoritas para retirar direitos sociais, pagar baixos salários e manter sob pressão um exército de mão-de-obra disponível e dócil.

Contratos à tarefa – à hora, ao dia, ao mês – falsos recibos verdes, falsos bolseiros tudo serve para  pagar baixos salários e desproteger os trabalhadores que ficam sem protecção social,  sujeitos a  forte desregulamentação e ao aumento dos horários de trabalho.

A precariedade laboral atinge todos os sectores. Mulheres, jovens, idosos, trabalhadores “pouco qualificados ”, licenciados, todos sofrem na pele as suas consequências.

Numa altura em que a escravatura, pura e dura, de trabalhadores ainda existe em muita parte, surge agora uma nova forma de precariedade que mentes brilhantes e obscenas congeminaram: Contratos Zero Horas.

Nos Contratos Zero Horas os trabalhadores, a qualquer momento, podem ser chamados pelo patrão para trabalharem pelo número de horas que este considerar necessárias. Isto é, o seu patrão exige-lhes disponibilidade total para os poder convocar a qualquer altura, pelo número de horas que quiser e sem receber mais por isso, sem quaisquer direitos ou protecção social. Recebe só quando trabalha e se estiver doente os dias de baixa não são pagos.

Como muito bem assinalou o sociólogo espanhol Manuel Castells Oliván “nunca o trabalho foi mais central no processo de criação de valor. Mas nunca os trabalhadores foram mais vulneráveis, já que se converteram em indivíduos isolados subcontratados numa rede flexível, cujo horizonte é desconhecido inclusive para a mesma rede”.

É exactamente para combater este isolamento dos trabalhadores face ao poder patronal que o papel das organizações dos trabalhadores, dos sindicatos é cada vez mais importante que se reforcem.

Comemorar o 1º de Maio é assim uma importante jornada de luta pela afirmação do trabalho com direitos,  contra a exploração e por uma sociedade mais justa, livre e democrática.

Desenho – Professor Francisco Goulão

(publicado originalmente em O Navio de Espelhos)