curso “Direito do Trabalho e Lutas Laborais”

A CULTRA organiza o curso “Direito do Trabalho e Lutas Laborais” nos próximos dias 29 e 30 de Junho, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Este curso pretende ser um espaço aberto de formação, especialmente dirigido a ativistas laborais e sindicais mas também a outros intervenientes na área (juristas, investigadores, etc). Com a participação de inúmeros especialistas, o objetivo do curso é cruzar saberes e práticas e democratizar o conhecimento dos mecanismos de regulação do trabalho e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, numa perceptiva emancipatória, capaz de reforçar as lutas pela dignidade do trabalho.

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMIPH60sQOfuDpVZ0wnPu2F2hLxeOeuZnR1oRle68qsJyUuQ/viewform?vc=0&c=0&w=1

Contamos contigo!

Programa do Curso

Direito do Trabalho e Lutas Laborais

Local: Porto

Sábado, dia 29 de junho

10h30-12h00

Abertura do curso

Breve introdução histórica sobre a origem do movimento operário e sindical

Fernando Rosas (Historiador, Prof. Jubilado da FCSH-UNL)

A importância do Direito do Trabalho para a luta dos trabalhadores

João Zenha Martins (Prof. da FDUNL)

12h-13h

Contratação coletiva e negociação de instrumentos de regulação coletiva do trabalho

Maria da Paz Campos Lima (socióloga, Prof. do ISCTE-IUL e investigadora)

Vivalda Silva (dirigente STAD)*

13h-14h30

ALMOÇO

14h30-15h30

Comissões de Trabalhadores: que enquadramento e que direitos prevê a lei?

João Reis (Prof. da FDUC)

António Chora (ex-coordenador CT AutoEuropa)

15h30 – 16h30

Horários de trabalho: trabalho e descanso, bancos de horas, adaptabilidade, trabalho suplementar, conectividade

Teresa Coelho Moreira (Prof. da FDUM)

Joaquim Dionísio (Advogado, membro da CGTP)

17h00 – 18h00

Trabalho por turnos: o que diz a lei e o que pode ser negociado ao nível da empresa?

Fausto Leite (Advogado)

Alexandre Café (trabalhador por turnos)

18h00 – 19h00

Transmissão de estabelecimento: direito de oposição e direitos contratuais

João Leal Amado (prof. FDUC)

Manuel Azenha (advogado)

Domingo, dia 30 de junho

10h30-11h30

Inspeção do Trabalho: missões da ACT e o seu papel nas lutas laborais

Manuel Roxo(Jurista, Inspetor da ACT e ex-Inspetor Geral Interino)

Carlos Graça (Inspetor da ACT)

11h30 – 12h30

Assédio: o que é, como denunciar, que provas recolher, o que diz a lei?

Eugénia Balreira Guerra (Juíza de Direito)

Rita Garcia Pereira (Advogada)

12h30-14h00

ALMOÇO

14h-15h

A lei de combate aos falsos recibos verdes: que balanço e como utilizá-la?

José Joaquim Martins (Juiz de Direito)

Tiago Gillot (fundador dos Precários Inflexíveis)

15h-16h

Despedimentos: modalidades, compensações, exemplos e experiências

João Rato (Procurador da República)

Joana Neto (Jurista)

16h30-17h30

O sistema previdencial da Segurança Social: contribuições, riscos cobertos, prestações sociais

Ricardo Moreira (Investigador em Trabalho e Segurança Social/ GEP MTSS)

Conceição Sereno (trabalhadora do Instituto da Segurança Social)