O gato Gaspar e o Serviço Nacional de Saúde

O Dr. António Arnaut considerado o pai do Serviço Nacional de Saúde (SNS), faleceu a semana passada e choveram elogios (muito merecidos), exactamente pelo facto de ter sido um dos maiores obreiros e defensor de uma das mais significativas conquistas sociais que a revolução de Abril nos proporcionou.

Ente muitas outras coisas António Arnaut dizia que é preciso acabar com a promiscuidade entre o sector público e o privado. Que o sector privado da saúde não pode parasitar o SNS. Disse ainda que é preciso restaurar e dignificar as carreiras dos profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, outros técnicos e demais trabalhadores do SNS – que devem ser devidamente remuneradas e com todas as condições para o exercício da sua profissão.

O objectivo é claro, prestar aos cidadãos portugueses os serviços de saúde de que carecem. A Constituição da República consagra no seu artigo 64º que todos têm direito à protecção da saúde através de um SNS nacional, tendencionalmente gratuito, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos.

Aquando da criação do SNS o PSD e o CDS votaram contra e desde então, de forma mais ou menos velada, acoitados numa pretensa liberdade de escolha, não desistiram de reduzir ao máximo o alcance do SNS público, procurando beneficiar o sector privado, favorecendo o negócio em desfavor do direito constitucional à saúde.

O SNS nos dias que correm continua muito afectado por políticas restritivas e economicistas. Não por acaso que António Arnaut e João Semedo são autores de um trabalho que visa defender e melhorar de forma sustentável o SNS.

É aqui que entra a história do gato Gaspar (que não é parente do ex-ministro das finanças). O Gaspar no início desta semana adoeceu e teve que ir ao veterinário. Uma noite de internamento e diversos exames custaram nada mais e nada menos do que 300 (sim, trezentos) euros. Este Gaspar não tem, como é óbvio, acesso a nenhum serviço nacional de saúde. Imaginem pois, o que seria de nós, cidadãos se não existisse um SNS, ou se este ficar reduzido a uma assistência mínima. Os serviços de saúde são bastante onerosos e quando entregues à lógica do negócio como acontece com boa parte medicina veterinária, torna-se incomportável para a grande maioria.

Aprovar uma nova lei para um SNS público, universal e gratuito, como propõem António Arnaut e João Semedo, com os meios técnicos, humanos e financeiros é um imperativo constitucional para defesa de todos os cidadãos, especialmente dos mais carenciados. Um SNS com uma gestão criteriosa, que optimize os muitos recursos técnicos e humanos de que dispõe, que valorize quem trabalha em regime de exclusividade e que não se deixe capturar pelos interesses privados por muito legítimos que estes possam ser. Não nos digam que não há dinheiro, porque sobre isto estamos conversados. Fosse o SNS um banco privado e dinheiro não seria problema.

“Ó Costa, aguenta lá o SNS!” foi o último apelo de António Arnaut. Não se esqueça disto, senhor primeiro-ministro.

(publicado originalmente em O Navio de Espelhos)