Bloco defende acesso dos pescadores ao Fundo de Compensação Salarial

Muitas das embarcações de pesca encontram-se paradas, devido ao isolamento profilático de profissionais da pesca, mas também à redução da procura de pescado e ao encerramento de peixarias, restaurantes e mercados. A quebra acentuada das exportações, em especial do pescado capturado nos Açores e na Madeira, tem igualmente contribuído para esta situação.

Segundo o projeto de resolução, que pode ser consultado no site do Parlamento

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,  as medidas decretadas pelo Governo para apoiar o sector das pescas são claramente insuficientes: suspensão por 90 dias da cobrança da taxa de acostagem às embarcações de pesca; criação de uma linha de crédito para as empresas do setor da pesca e da aquicultura. Foram também acelerados os pagamentos do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca relativos a candidaturas submetidas previamente à pandemia e que se encontravam pendentes, mas não se possibilitou o acesso ao fundo como consequência da pandemia.

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